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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1957/2023 "Dispõe sobre a criação de Cargos de Vigia Junto ao Quadro de Empregos em Comissão e Efetivos do Município de Ribeirão do Sul, que altera o Anexo I da Lei n°. 914, de 18 de junho de 1.998, e dá outras providencias." 10/05/2023
1956/2023 "Dispõe sobre a divulgação mensal por parte da Prefeitura de Ribeirão do Sul, dos casos de dengue registrados no município, destacados por região, número de agentes de controle atuantes, estoque de estoque de inseticidas e biolarvicidas, despesas orçamentárias aplicadas, e dá outras providênci... 10/05/2023
1954/2023 DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL 12/05/2023
1953/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBISÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 12/05/2023
1952/2023 DISPÕE SOBRE A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2023
1951/2023 REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS 12/05/2023
1950/2023 ABERTURA DE CREDITO( EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) 12/05/2023
1949/2023 ABERTURA DE CREDITOS ( OBRAS,SERVIÇOS DE TERCEIROS ) 12/05/2023
1948/2023 Dispõe sobre a renovação da permissão de uso que trata do artigo 1 e 2 da lei municipal 23/03/2023
1947/2023 Assegura 40% do espaço das barracas destinados a eventos municipais, para comerciantes do município  10/03/2023
1946/2023 REPASSE APAE ( NO VALOR DE ATÉ 140.000,00) 06/03/2023
1945/2023 REPASSE APECAN (NO VALOR DE 20.000,00) 06/03/2023
1944/2023 INCLUSÃO DE NOVA  ACÃO PLURIANUAL( MATERIAL PERMANENTE) 06/03/2023
1943/2023 ABERTURA DE CRÉDITOS (CONVÊNIO,MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE) 06/03/2023
1942/2023 Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo( EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE) 06/03/2023
1941/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA RELAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 06/02/2023
1940/2023 PLANO PLURIANUAL 06/02/2023
1939/2023 PLANO PLURIANUAL 06/02/2023
1938/2023 PLANO PLURIANUAL 06/02/2023
1937/2023 PLANO PLURIANUAL 06/02/2023
1936/2023 DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 06/02/2023
1935/2023 CAMPANHA DEZEMBRO VERDE 06/02/2023
1934/2023 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO  06/01/2023
1933/2023 NOVA AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  06/01/2023
1932/2023 ALTERAÇÃO DA LEI DE AUXÍLIO DESEMPREGO DE RIBEIRÃO DO SUL 06/01/2023
1931/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL 06/01/2023
1930/2023 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES  06/01/2023
1929/2023 NOVA AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL 06/01/2023
1928/2023 ALTERAÇOES NO PPA 2022-2025 E NA LDO DOS EXERCICIOS 2023-2024-2025 06/01/2023
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