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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2/2024 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA, NO EXERCÍCIO DE 2021 | 04/03/2024 | Detalhes |
1997/2024 | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA EXTENÇÃO DA RUA ANGELO AVANZI | 28/02/2024 | Detalhes |
1995/2024 | "Dispõe sobre a Escala Padrão de Vencimentos dos Empregos Públicos Municipais e dá outras providências". | 26/02/2024 | Detalhes |
1994/2024 | "Dispõe sobre a criação de vagas de empregos de Motorista I, para compor o Quadro de Empregos Efetivos QEE Anexo I, da Lei nº 914, de 18 de junho de 19998 e dá outras providências" | 26/02/2024 | Detalhes |
1993/2024 | "Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providências”. | 26/02/2024 | Detalhes |
1992/2024 | "Revoga a Lei nº 1.946 de 09 de fevereiro de 2023 alterando o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.779/2018, que autoriza o Poder Executivo a Transferir mediante termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE D... | 26/02/2024 | Detalhes |
1991/2024 | "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". | 26/02/2024 | Detalhes |
1990/2024 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". | 26/02/2024 | Detalhes |
1989/2024 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". | 26/02/2024 | Detalhes |
1996/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 21/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Ribeirão do sul, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024. | 06/02/2024 | Detalhes |
1988/2024 | Criação do plano municipal pela primeira infância do Município de Ribeirão do sul | 31/01/2024 | Detalhes |
1987/2023 | "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências". | 19/12/2023 | Detalhes |
1986/2023 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências". | 19/12/2023 | Detalhes |
1985/2023 | "Dispõe sobre prolongamento da extensão da Rua Tiradentes e renomeação de parte da Rodovia Vicinal (RBS 060) Prefeito José Luiz de Oliveira, para Avenida Prefeito José Luiz de Oliveira e dá outras providências." | 19/12/2023 | Detalhes |
1984/2023 | "Dispõe sobre denominação das extensões de vias públicas já existentes, que especifica e dá outras providências" | 19/12/2023 | Detalhes |
1982/2023 | "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências". | 19/12/2023 | Detalhes |
1981/2023 | "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências". | 19/12/2023 | Detalhes |
1980/2023 | "Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências". | 19/12/2023 | Detalhes |
1979/2023 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/12/2023 | Detalhes |
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