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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2063/2025 | Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ribeirão do Sul para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 19/08/2025 | Detalhes |
2062/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências. | 19/08/2025 | Detalhes |
2061/2025 | Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares da Câmara Municipal no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. | 19/08/2025 | Detalhes |
2060/2025 | Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. | 19/08/2025 | Detalhes |
2064/2025 | Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeirão do Sul. | 05/08/2025 | Detalhes |
2/2025 | Dispõe sobre a regulamentação da antecipação de 50% da gratificação natalina - 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências. | 05/08/2025 | Detalhes |
2059/2025 | Institui o Imposto Predial e Territorial Urbano Sustentável (IPTU VERDE) no Município de Ribeirão do Sul. | 24/07/2025 | Detalhes |
2058/2025 | Cria o Distrito Empresarial e Comercial de Ribeirão do Sul, define sua finalidade e localização, promove a afetação do imóvel público correspondente, autoriza o parcelamento e a instituição de áreas institucionais, revoga a Lei Municipal nº 1.978/2023, e dá outras providências. | 24/07/2025 | Detalhes |
2057/2025 | Dispõe sobre o pagamento de diárias aos motoristas municipais conforme previsto na Lei Municipal nº 1.745/2017 e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
2056/2025 | Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
2055/2025 | Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
2054/2025 | Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
2053/2025 | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Ribeirão do Sul-SP o mês do abril verde, dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
2052/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.831 de 15 de junho de 2020 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ribeirão do Sul e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
2051/2025 | Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
2050/2025 | Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
2049/2025 | Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
2038/2025 | Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
7/2025 | Ato da Mesa Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
8/2025 | Ato da Presidência:“Dispõe sobre a tramitação do Projeto de Lei 25/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029, e do Projeto de Lei 26/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro para 2026"... | 16/06/2025 | Detalhes |
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