| 1/2026 |
Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul, relativas ao Exercício Financeiro de 2023, Processo TC nº 004076.989.23-5. |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 4/2026 |
Atos da Mesa:“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, e da outras providências." |
12/02/2026 |
Detalhes |
| 2/2026 |
Atos da Mesa:“Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, a data de realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026, e dá outras providências." |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 11/2025 |
Atos da Mesa:“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, nos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e dia 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências" |
22/12/2025 |
Detalhes |
| 2075/2025 |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirão do Sul, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Dispõe sobre o novo o Regimento interno da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, e dá outras providências. |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Emenda Revisora a Lei Orgânica Municipal n°01/2025 |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Lei Orgânica do Município de Ribeirão do Sul |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Regimento Interno |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 2073/2025 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências”. |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Dispõe sobre a criação de licença a servidores públicos do Poder Legislativo Municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências. |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 2074/2025 |
“Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Ribeirão do Sul, localizado no trecho final da Estrada SPA 321/387 de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e dá outras providências”. |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 2072/2025 |
“Dispõe sobre denominação da estrada municipal RBS - 120, em nome do Senhor Manoel Pereira de Lacerda e dá outras providências”. |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 2071/2025 |
"Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Auxiliar de Educação Infantil no âmbito do Quadro do Magistério do Município de Ribeirão do Sul, altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.477/2012, atualiza a referência remuneratória, redefine atribuições, promove o remanejamento de vagas, assegu... |
24/10/2025 |
Detalhes |
| 2069/2025 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências." |
23/10/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Atos da Mesa:“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, no dia 27 e 28 de outubro de 2025, em razão da comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências." |
23/10/2025 |
Detalhes |
| 2070/2025 |
"Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica, no nome Manuella Maria Santos Rodrigues (Manu) e dá outras providências." |
08/09/2025 |
Detalhes |
| 2063/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ribeirão do Sul para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2062/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências. |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2061/2025 |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares da Câmara Municipal no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
19/08/2025 |
Detalhes |
