| 2071/2025 |
"Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Auxiliar de Educação Infantil no âmbito do Quadro do Magistério do Município de Ribeirão do Sul, altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.477/2012, atualiza a referência remuneratória, redefine atribuições, promove o remanejamento de vagas, assegu... |
24/10/2025 |
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| 2069/2025 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências." |
23/10/2025 |
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| 9/2025 |
Atos da Mesa:“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, no dia 27 e 28 de outubro de 2025, em razão da comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências." |
23/10/2025 |
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| 2070/2025 |
"Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica, no nome Manuella Maria Santos Rodrigues (Manu) e dá outras providências." |
08/09/2025 |
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| 2063/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ribeirão do Sul para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
19/08/2025 |
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| 2062/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências. |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2061/2025 |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares da Câmara Municipal no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2060/2025 |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
19/08/2025 |
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| 2064/2025 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeirão do Sul. |
05/08/2025 |
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| 2/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da antecipação de 50% da gratificação natalina - 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências. |
05/08/2025 |
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| 2059/2025 |
Institui o Imposto Predial e Territorial Urbano Sustentável (IPTU VERDE) no Município de Ribeirão do Sul. |
24/07/2025 |
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| 2058/2025 |
Cria o Distrito Empresarial e Comercial de Ribeirão do Sul, define sua finalidade e localização, promove a afetação do imóvel público correspondente, autoriza o parcelamento e a instituição de áreas institucionais, revoga a Lei Municipal nº 1.978/2023, e dá outras providências. |
24/07/2025 |
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| 2057/2025 |
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos motoristas municipais conforme previsto na Lei Municipal nº 1.745/2017 e dá outras providências. |
22/07/2025 |
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| 2056/2025 |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
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| 2055/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
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| 2054/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
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| 2053/2025 |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Ribeirão do Sul-SP o mês do abril verde, dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e dá outras providências. |
22/07/2025 |
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| 2052/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.831 de 15 de junho de 2020 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ribeirão do Sul e dá outras providências. |
22/07/2025 |
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| 2051/2025 |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. |
22/07/2025 |
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| 2050/2025 |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
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