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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2030/2024 "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências" 17/12/2024
7/2024 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dias 02 e 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências." 17/12/2024
2029/2024 "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". 26/11/2024
2028/2024 "Altera a Lei Complementar N° 1.477, de 04 de abril de 2012, artigo 14, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal de Ribeirão do Sul, para a sua adequação a meta 19 do Plano Nacional de Educação." 26/11/2024
2027/2024 "Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.778, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências". 26/11/2024
2026/2024 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/11/2024
6/2024 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 e dá outras providências." 13/11/2024
2025/2024 "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; abertura de Créditos Especiais e no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". 12/11/2024
2024/2024 Denominação de via pública 12/11/2024
3/2024 Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único, no artigo 4º, da Resolução 01/2024, de 08/05/2024, para dispor que a partir do 16º dia de afastamento da atividade legislativa por motivo de doença, o encargo será ser custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e não pelos cofres públic... 05/11/2024
2023/2024 Altera Lei Complementar 1744, para sua adequação ao artigo 149-A 30/10/2024
2022/2024 Dispõe sobre a extensão da Rua Francisco Pires Ferreira Filho 30/10/2024
2021/2024 Dispõe sobre alterações no PPA 2022-2025 e LDO do ano de 2025 30/10/2024
2020/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2024  18/10/2024
2019/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 18/10/2024
2018/2024 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 09/09/2024
2017/2024 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 09/09/2024
2016/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2025 09/09/2024
2015/2024 REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA URBANA 09/09/2024
2/2024 Aprovação das contas publicas do ano de 2022 03/09/2024
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