.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Decretos Municipais
Decretos Municipais
13
Leis Complementares
Leis Complementares
49
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
340
Portarias
Portarias
27
Atos
Atos
21
Resolução
Resolução
16
Regimento Interno
Regimento Interno
1
EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENDA À LEI ORGÂNICA
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3/2024 Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único, no artigo 4º, da Resolução 01/2024, de 08/05/2024, para dispor que a partir do 16º dia de afastamento da atividade legislativa por motivo de doença, o encargo será ser custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e não pelos cofres públic... 05/11/2024
2023/2024 Altera Lei Complementar 1744, para sua adequação ao artigo 149-A 30/10/2024
2022/2024 Dispõe sobre a extensão da Rua Francisco Pires Ferreira Filho 30/10/2024
2021/2024 Dispõe sobre alterações no PPA 2022-2025 e LDO do ano de 2025 30/10/2024
2020/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2024  18/10/2024
2019/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 18/10/2024
2018/2024 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 09/09/2024
2017/2024 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 09/09/2024
2016/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2025 09/09/2024
2015/2024 REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA URBANA 09/09/2024
2/2024 Aprovação das contas publicas do ano de 2022 03/09/2024
2014/2024 NOVA AÇÃO DO PLANO PLURI ANUAL 20/08/2024
2013/2024 ABERTURA DE CRÉDITOS  20/08/2024
2012/2024 AUTORIZA A ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A CÂMARA MUNICIPAL 17/07/2024
2/2024 "Dispõe sobre a desincompatibilização com a concessão de afastamento a Servidor Efetivo desta Edilidade, que especifica e da outras providências". 10/07/2024
2011/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 04/07/2024
2010/2024 DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL 04/07/2024
2009/2024 DISPÕE SOBRE  ABERTURAS DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO 2024 04/07/2024
4/2024 LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 20/06/2024
3/2024 JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA RIBEIRÃO DO SUL, EXERCICIO DE 2022 20/06/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo